Regras para descredenciamento de estabelecimentos de saúde pelas operadoras de planos de saúde (artigo 17, §1º, da Lei 9.656/98):

Hospitais: poderão ser substituídos por outros equivalentes desde que os consumidores e a ANS sejam comunicados 30 dias antes. Esses estabelecimentos também podem ser excluídos caso reduzam seus serviços, mas, nesse caso, é necessária autorização da ANS.

Clínicas, consultórios e laboratórios: só poderão ser descredenciados se forem substituídos por outro equivalente. Nesse caso, a operadora deverá comunicar os consumidores 30 dias antes por meio do site ou Central de Atendimento. Não é necessário obter autorização e tampouco comunicar a ANS sobre a troca.

Caso o beneficiário tenha um tratamento em andamento, deverá escolher outro prestador de serviço que realize o mesmo procedimento, que será obrigatoriamente fornecido pela operadora.
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